Sumários
ATOS, PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
27 Março 2023, 14:00 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
As diferentes natureza das normas tributárias: substantivas e procedimentais. A incidência, benefícios fiscais, liquidação e pagamento
Princípios gerais da atividade tributária e do procedimento tributário. contencioso fiscal e Garantias
RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
20 Março 2023, 14:00 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
Situações ativas e passivas.
Objeto. Constituição, modificação e extinção
Obrigações tributárias: Principal e acessórias
Sistema Fiscal
13 Março 2023, 14:00 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
Fontes: Princípios, Lei, Jurisprudência e Doutrina.
As regras e a influência internacional e europeia
Teoria Geral do Imposto
27 Fevereiro 2023, 14:00 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
A importância do imposto enquanto receita do Estado.
Caraterísticas do Imposto.