Sumários
22 Maio 2023, 14:00
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
O IMT e o IMI. O ISV e o IUC.
Análise de um caso prático.
Revisões da matéria e resposta a dúvidas dos alunos.
Encerramento do semestre
15 Maio 2023, 14:00
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
Regimes de tributação
Caso prático
Consolidação da matéria
8 Maio 2023, 14:00
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
A estrutura e os conceitos do IRC: consolidação.
O IVA e os impostos especiais e aduaneiros.
O IVA enquanto imposto harmonizado.
Os princípios e terminologia.
Incidência objetiva, pessoal, territorial, e espacial.
24 Abril 2023, 14:00
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
A base constitucional. O conceito de empresa
As pessoas coletivas com e sem personalidade jurídica, as que exercem a titulo principal e as outras. As pessoas coletivas isentas.
As residentes e as não residentes. O conceito de estabelecimento estável.
O exercício fiscal e o período de tributação.
Lucro, lucro tributável e matéria coletável. Os incrementos patrimoniais.
As correções fiscais. Os gastos não dedutíveis. As tributações autónomas. Os prejuízos fiscais.
A tributação do rendimento global liquido.
A taxa, os pagamentos por conta e as retenções na fonte.
As derramas municipal e estadual.
17 Abril 2023, 14:00
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
A base constitucional, a estrutura e os conceitos de IRS.
A técnica de apuramento do rendimento líquido, do rendimento coletável e da coleta.
As pessoas singulares com e sem agregado familiar, residentes e não residentes.