Sumários
Formação do vínculo: recrutamento, forma, período experimental, invalidade e modalidades especiais
8 Novembro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
O procedimento concursal comum: constituição de reserva de
recrutamento; cessação do procedimento concursal.
Procedimento concursal centralizado: aspetos gerais; publicação e júri;
Métodos de seleção e ordenação final dos candidatos; reserva de recrutamento; Procedimento
de oferta de colocação
O recrutamento nas carreiras não revistas e subsistentes.
A forma do vínculo de emprego público: na modalidade de contrato
de trabalho em funções públicas; na modalidade de nomeação.
O período experimental: modalidades; denúncia; avaliação; duração.
A invalidade do vínculo de emprego público: causas comuns e causas
específicas; efeitos e convalidação.
Recrutamento
25 Outubro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
A formação do vínculo: acumulação de funções; os
pressupostos relativos ao empregador público - Planeamento e gestão de recursos
humanos.
Realização de exercício sobre o regime de acumulação de
funções.
O recrutamento: aspetos gerais; princípios gerais; a tramitação
do procedimento concursal; preferências legais; conceitos; competência;
publicitação; métodos de seleção; garantias administrativas; modalidades do
procedimento concursal.
O procedimento concursal comum: júri; publicitação; prazo de
candidatura; métodos de seleção; critérios de ordenação preferencial; conclusão
do procedimento e recrutamento; determinação do posicionamento remuneratório.
As carreiras & Formação do vínculo
18 Outubro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
Realização de caso prático sobre o Estatuto do Pessoal Dirigente.
O regime jurídico dos gabinetes dos membros do Governo, como regime especial: composição; funções; exclusividade e incompatibilidades; garantias; remuneração.
As carreias na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: aspetos gerais; conceitos; a organização das carreiras.
Carreiras gerias; carreiras especiais; carreiras
subsistentes e não revistas.
A multiplicidade de regimes especiais de emprego público.
A formação do vínculo: pressupostos do vínculo de emprego
público - requisitos relativos ao trabalhador; as garantias de imparcialidade;
acumulação de funções.
Estatuto do Pessoal Dirigente
11 Outubro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
O Estatuto do Pessoal Dirigente: qualificação e formação; exclusividade, incompatibilidades e impedimentos; o recrutamento, renovação, suspensão e substituição; a cessão da comissão de serviço; estatuto remuneratório; outros direitos.
Resolução de exercícios sobre o Estatuto do Pessoal Dirigente.
O vínculo de emprego público e as diferentes modalidades
4 Outubro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
O trabalho em funções públicas: o vínculo de emprego público e o contrato de prestação de serviços.