Sumários
Mobilidade & vicissitudes modificativas do vínculo
13 Dezembro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
As
faltas: efeitos das faltas; faltas por doença e justificação da doença.
A mobilidade: aspetos gerais; modalidades; formas
de operar a mobilidade - situações de dispensa do acordo do trabalhador;
situações de dispensa do acordo do serviço de origem; duração; remuneração;
publicitação; o Decreto-Lei de Execução Orçamental e os requisitos adicionais; o prazo para pronúncia dos serviços.
A consolidação da mobilidade: na categoria; intercarreiras ou
intercategorias.
Resolução
de exercícios sobre tempos de não trabalho, designadamente faltas.
Resolução de exercícios sobre mobilidade e consolidação.
As vicissitudes modificativas do vínculo: aspetos gerais; a
reafetação do trabalhador no contexto do sistema de reorganização dos serviços
ou de racionalização de efetivos; a cedência de interesse público; as licenças;
a pré-reforma.
Tempos de trabalho e de não trabalho
6 Dezembro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
Tempos
de trabalho (continuação) - As diferentes modalidades de horário de trabalho:
horário flexível; horário rígido; horário desfasado; jornada contínua; meia
jornada; trabalho por turnos.
O
regime de isenção de horário de trabalho; a não sujeição a horário de trabalho.
O
regime do trabalho suplementar.
O
trabalho noturno.
Os
tempos de não trabalho: feriados; descanso diário; descanso semanal; e férias.
Resolução
de exercícios sobre tempo de trabalho e tempos não trabalho.
Remuneração & Tempo de trabalho
29 Novembro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
A remuneração: aspetos e princípios gerais; as componentes
da remuneração.
A remuneração base: a Tabela Remuneratória Única (TRU);
subsídio de natal e subsídio de férias; opção pela remuneração base de origem;
alterações do posicionamento remuneratório.
Os suplementos remuneratórios: aspetos gerais; modalidades;
suplemento por trabalho suplementar; suplemento por trabalho noturno; suplemento
por trabalho noturno; ajudas de custo e subsídio de transporte; suplemento de
turno; suplemento por isenção de horário de trabalho; abono para falhas.
Os prémios de desempenho.
Os descontos.
Resolução de exercícios sobre SIADAP e remuneração.
Tempo de trabalho: aspetos gerais; definição; interrupções e
intervalos compreendidos no tempo de trabalho; período de funcionamento e de
atendimento; o período normal de trabalho; regimes de duração do trabalho -
adaptabilidade e banco de horas; horário de trabalho e intervalo de descanso.
A avaliação do desempenho dos dirigentes e dos trabalhadores
22 Novembro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
O SIADAP 2 - Avaliação do desempenho dos dirigentes.
O SIADAP 3 - avaliação do desempenho dos trabalhadores:
periodicidade; requisitos funcionais; publicidade; metodologia de avaliação -
parâmetros; reconhecimento de excelência; efeitos da avaliação; os
intervenientes; as fases do processo de avaliação; a diferenciação de
desempenhos; os critérios de desempate.
Resolução de exercícios sobre SIADAP.
O conteúdo do vínculo: Direitos e deveres do trabalhador e do empregador & avaliação do desempenho
15 Novembro 2022, 08:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
Outras modalidades
especiais de vínculo de emprego público: trabalho a tempo parcial e
teletrabalho.
Resolução de
exercícios sobre as temáticas da formação do vínculo.
O conteúdo do vínculo: Direitos e
deveres do trabalhador e do empregador; os poderes do empregador público;
Acordos de limitação da liberdade de trabalho; a avaliação do desempenho.
A avaliação do desempenho: aspetos
gerais; a avaliação do desempenho na LTFP; o sistema integrado de gestão e
avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP) - âmbito de
aplicação, princípios, objetivos globais, subsistemas e ciclos de avaliação.
O SIADAP 1 - Avaliação do desempenho dos serviços.