Sumários
Imposto e Sistema fiscal (conclusão). IRS (inicio do estudo)
27 Setembro 2022, 19:30 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
Imposto: importância do imposto no quadro da atividade pública e das receitas públicas e classificações de impostos
Sistema fiscal: fontes (princípios, Lei, jurisprudência e doutrina)
Relação jurídica tributária: Sujeitos da relação jurídica tributária, facto tributário (incidência e Benefícios Fiscais), Procedimentos de Liquidação e Cobrança. Garantias dos sujeitos da relação jurídico-tributária
Casos práticos de aplicação
IRS: caraterização do IRS. Principais caraterísticas e elementos. Estrutura.
Fiscalidade, Direito Fiscal e Tributos.
20 Setembro 2022, 19:30 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno