Sumários

Imposto e Sistema fiscal (conclusão). IRS (inicio do estudo)

27 Setembro 2022, 19:30 Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

Imposto: importância do imposto no quadro da atividade pública e das receitas públicas e classificações de impostos

Sistema fiscal: fontes  (princípios, Lei, jurisprudência e doutrina)

Relação jurídica tributária: Sujeitos da relação jurídica tributária, facto tributário (incidência e Benefícios Fiscais), Procedimentos de Liquidação e Cobrança. Garantias dos sujeitos da relação jurídico-tributária

Casos práticos de aplicação

IRS: caraterização do IRS. Principais caraterísticas e elementos. Estrutura.



Fiscalidade, Direito Fiscal e Tributos.

20 Setembro 2022, 19:30 Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

Apresentação da docente e da UC.
Origens e importância da Fiscalidade.
O Direito tributário enquanto Direito público e sua relação com outros ramos do Direito público.
Tributos: espécies e características.