Sumários

2.º momento de avaliação contínua e encerramento do semestre

13 Dezembro 2022, 19:30 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

Conforme comunicado por email da Senhora Professora Ana Paula Ferreira, de 13.12.2022, devido à situação atmosférica adversa, não se realizaram as aulas presenciais no dia 13.12.2022.

A realização da avaliação presencial foi feita no dia 15.12.2022, no horário da UC de Contabilidade Pública.
Momento de reflexão com os alunos sobre o decurso do semestre.

A tributação do consumo: o IVA

6 Dezembro 2022, 19:30 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

A localização das operações em IVA: o princípio da tributação no destino e as suas derrogações.

A impossibilidade de existir dupla tributação em IVA.

As isenções: completas e incompletas.

O valor tributável e as taxas.

O direito à dedução do imposto

A tributação do consumo - o IVA

29 Novembro 2022, 19:30 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

IVA: a tributação do consumo nas operações internas e internacionais.

A harmonização comunitária. Princípios aplicáveis ao IVA

Os sujeitos passivos e os repercutidos. O mecanismo do reverse Charge (inversão do sujeito passivo).

As operações sujeitas e as operações não sujeitas a IVA.

O facto gerador e a exigibilidade: a importância da emissão de fatura.

IRC: a tributação do rendimento das pessoas coletivas.

22 Novembro 2022, 19:30 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

Incidência temporal (período de tributação); real (rendimentos sujeitos - o conceito de rendimento acréscimo).
Os regimes de tributação: regime geral, regimes especiais .
As isenções: pessoais e reais.
O Lucro: contabilístico e tributável. Prejuízos fiscais. A matéria coletável e as taxas (gerais, de tributação autónoma e de retenção na fonte)
Casos práticos.


A tributação do rendimento das pessoas singulares (conclusão). A tributação das pessoas coletivas

15 Novembro 2022, 19:30 • Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

IRS: A incidência pessoal e territorial. Sujeitos passivos e dependentes. Residentes e não residentes.
IRC: o IRC no sistema fiscal português e europeu. 
Os rendimentos sujeitos e o conceito de rendimento real. A importância da contabilidade. Os métodos indiretos de apuramento do rendimento. 
Os sujeitos passivos: as diferentes pessoas coletivas com e sem personalidade jurídica. 
A residência e os conceitos de sede, direção efetiva e estabelecimento está