Sumários
8 Novembro 2022, 19:30
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
• 1.º teste de avaliação contínua
• IRS: As mais valias imobiliárias e mobiliárias - Categoria G: incidência objetiva, temporal e espacial. A especificidade da dedução especifica: apuramento do saldo. A dedução de perdas. O englobamento obrigatório e facultativos. As retenções na fonte e a possibilidade de pagamentos por conta.
Exemplos e casos práticos
25 Outubro 2022, 19:30
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
Categoria E
• Incidência
• Benefícios fiscais
• Delimitação negativa da incidência
• Dedução de perdas
• Determinação do rendimento líquido
Retenções na fonte e pagamentos por conta
Os rendimentos prediais da categoria F: incidência objetiva, temporal e espacial. Benefícios fiscais. Dedução especifica e dedução de perdas. A tributação por aplicação de taxa especial e a opção pelo englobamento. As retenções na fonte e a possibilidade de pagamentos por conta.
Exemplos e casos práticos.
Os rendimentos de capitais da Categoria E: incidência objetiva, temporal e espacial. Benefícios fiscais. A não existência de uma dedução especifica. A eliminação da dupla tributação económica. A tributação por aplicação de taxas liberatórias e especial e a opção pelo englobamento. As retenções na fonte e a possibilidade de pagamentos por conta.
Exemplos e casos práticos.
Os incrementos patrimoniais da Categoria G: incidência objetiva, temporal e espacial. A especificidade da dedução especifica. O englobamento. As retenções na fonte e a possibilidade de pagamentos por conta.
Exemplos e casos práticos.
18 Outubro 2022, 19:30
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
Conforme comunicado por email da Senhora professora Ana Paula Ferreira, de 18.10.2022, "devido a um problema técnico, que afeta o fornecimento de energia às instalações do ISCSP, não vai ser possível assegurar o regular funcionamento das aulas no regime pós-laboral no dia de hoje."
11 Outubro 2022, 19:30
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
O rendimento bruto: rendimentos empresariais, profissionais e outros. A lista das profissões e a qualificação das atividades. Principio da atração. Ato isolado. Contitularidade e imputação de rendimentos.
Não sujeição e isenções: o caso dos sujeitos passivos deficientes, dos rendimentos agrícolas e dos rendimentos da propriedade intelectual e industrial e dos desportistas.
Momento em que os rendimentos ficam sujeitos a tributação.
As obrigações acessórias.
Os métodos de determinação do rendimento líquido: regime simplificado, contabilidade organizada, atos isolados e métodos indiretos.
A dedução de perdas.
As obrigações de pagamento: pagamentos por conta e retenções na fonte.
O englobamento dos rendimentos e o pagamento final.
Tributação de rendimentos obtidos por não residentes.
Exemplos e casos práticos.
4 Outubro 2022, 19:30
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Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno
Os rendimentos de trabalho dependente e pensões.
Incidência temporal e territorial.
Rendimento bruto: incidência, não incidência e benefícios fiscais (isenções e deduções).
Rendimento liquido: a dedução especifica.
Os pagamentos antecipados: retenção na fonte e pagamentos por conta.
Exemplos práticos.