Sumários

Teste de avaliação contínua. IRS - Categoria G: conclusão

8 Novembro 2022, 19:30 Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

1.º teste de avaliação contínua
IRS: As mais valias imobiliárias e mobiliárias - Categoria G:  incidência objetiva, temporal e espacial. A especificidade da dedução especifica: apuramento do saldo. A dedução de perdas. O englobamento obrigatório e facultativos. As retenções na fonte e a possibilidade de pagamentos por conta.
Exemplos e casos práticos


IRS: rendimentos de capitais, rendimentos prediais e incrementos patrimoniais

25 Outubro 2022, 19:30 Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

Categoria E
Incidência 
Benefícios fiscais 
Delimitação negativa da incidência
Dedução de perdas 
Determinação do rendimento líquido
Retenções na fonte e pagamentos por conta

Os rendimentos prediais da categoria F: incidência objetiva, temporal e espacial. Benefícios fiscais. Dedução especifica e dedução de perdas. A tributação por aplicação de taxa especial e a opção pelo englobamento. As retenções na fonte e a possibilidade de pagamentos por conta.
Exemplos e casos práticos.
Os rendimentos de capitais da Categoria E: incidência objetiva, temporal e espacial. Benefícios fiscais. A não existência de uma dedução especifica. A eliminação da dupla tributação económica. A tributação por aplicação de taxas liberatórias e especial e a opção pelo englobamento. As retenções na fonte e a possibilidade de pagamentos por conta.
Exemplos e casos práticos.
Os incrementos patrimoniais da Categoria G:  incidência objetiva, temporal e espacial. A especificidade da dedução especifica. O englobamento. As retenções na fonte e a possibilidade de pagamentos por conta.
Exemplos e casos práticos.



Impossibilidade de dar a aula

18 Outubro 2022, 19:30 Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

Conforme comunicado por email da Senhora professora Ana Paula Ferreira, de 18.10.2022, "devido a um problema técnico, que afeta o fornecimento de energia às instalações do ISCSP, não vai ser possível assegurar o regular funcionamento das aulas no regime pós-laboral no dia de hoje."



IRS: Categoria B

11 Outubro 2022, 19:30 Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

O rendimento bruto: rendimentos empresariais, profissionais e outros. A lista das profissões e a qualificação das atividades. Principio da atração. Ato isolado. Contitularidade e imputação de rendimentos.
Não sujeição e isenções: o caso dos sujeitos passivos deficientes, dos rendimentos agrícolas e dos rendimentos da propriedade intelectual e industrial e dos desportistas.
Momento em que os rendimentos ficam sujeitos a tributação.
As obrigações acessórias.
Os métodos de determinação do rendimento líquido: regime simplificado, contabilidade organizada, atos isolados e métodos indiretos.
A dedução de perdas.
As obrigações de pagamento: pagamentos por conta e retenções na fonte.
O englobamento dos rendimentos e o pagamento final.
Tributação de rendimentos obtidos por não residentes.
Exemplos e casos práticos.


IRS - As categorias A e H

4 Outubro 2022, 19:30 Maria Helena Ramos Paz Gomes Magno

Os rendimentos de trabalho dependente e pensões.

Incidência temporal e territorial.
Rendimento bruto: incidência, não incidência e benefícios fiscais (isenções e deduções).
Rendimento liquido: a dedução especifica.
Os pagamentos antecipados: retenção na fonte e pagamentos por conta.
Exemplos práticos.