Sumários

Aula de Direito do Trabalho 2

18 Outubro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

A aula não lecionada devido à suspensão da atividade letiva no ISCSP.

Associações sindicais

17 Outubro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Tipos de associações sindicais.

Tipos de estruturas sindicais na empresa.

Gestão democrática das associações sindicais e princípio da liberdade de inscrição.

Direitos das associações sindicais.

Direito a celebrar convenções coletivas.

Quotização sindical.

Comissão de trabalhadores

11 Outubro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Direitos da comissão de trabalhadores: a questão da confidencialidade da informação e do exercício abusivo do direito à informação; direito à reunião e ao apoio do empregador.

Comissões de Trabalhadores

10 Outubro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

O conceito de comissões de trabalhadores.

Personalidade jurídica.

Criação da comissão de trabalhadores.

Direitos da comissão de trabalhadores: informação, controlo de gestão, consulta.

Estruturas de representação coletiva

4 Outubro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Princípios gerais sobre estruturas de representação coletiva.

Princípios da autonomia e da independência.

Análise de casos práticos sobre comissões de trabalhadores e sindicatos de empresa.