Sumários
Conflitos coletivos
13 Dezembro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto
Regime jurídico da greve.
Cláusulas de paz social.
Observação: devido à intempérie que se abateu sobre Lisboa, a aula foi lecionada online.
Conflitos coletivos
12 Dezembro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto
O docente compareceu em sala para lecionar a aula. Entretanto, devido à intempérie que se abateu sobre Lisboa, os alunos tinham solicitado que a aula presencial pudesse ser acompanhada online. Em consequência, nenhum aluno compareceu na sala onde se encontrava o docente. Acresce que não foi possível ao docente, nem na sala de aula, nem posteriormente no seu gabinete, aceder ao sistema BBB no qual a sessão tinha sido agendada.
Ficou acertada a marcação de uma aula online de preparação para o exame, a ter lugar em janeiro.
Conflitos coletivos
6 Dezembro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto
Processo de greve: convocação e adesão.
Conflitos coletivos
5 Dezembro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto
Conceito de greve.
Proibição de lock-out.
Greves de maior prejuízo.
Conflitos coletivos
29 Novembro 2022, 18:00 • José Luís De Moura Martins Jacinto
Meios pacíficos de resolução de conflitos coletivos.
Conciliação, mediação e arbitragem.
Arbitragem voluntária, arbitragem obrigatória, arbitragem necessária.