Sumários

O sistema político da UE: um projeto "sui generis"

26 Outubro 2022, 18:00 Andreia Mendes Soares e Castro

A natureza híbrida e a dificuldade de categorizar a UE. As características que atestam a supranacionalidade e a intergovernamentalidade da UE. A dupla legitimidade da UE. Os valores da UE. Os objetivos da UE. Os princípios fundamentais da UE. 


O sistema político da UE: um projeto "sui generis"

21 Outubro 2022, 18:00 Andreia Mendes Soares e Castro

A queda do muro de Berlim e a transformação do quadro geopolítico europeu. A concretização da criação da União Europeia. O Tratado de Maastricht (1993) como marco do processo de integração europeia. As dificuldades no processo de ratificação. As alterações introduzidas pelo Tratado de Maastricht no sistema comunitário. O refúgio nos pilares e nas exceções ou regimes especiais. O início da Europa das diferentes velocidadesUm quadro institucional único, mas modos de intervenção institucional diferentes. A confirmação da dualidade de sistemas e métodos em Maastricht. O modelo artificial dos três pilares: o nascimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Cooperação em matéria de Justiça e Assuntos Internos (JAI). 


A evolução histórica das CE's à UE: as dificuldades da integração política

19 Outubro 2022, 18:00 Andreia Mendes Soares e Castro

O Ato Único Europeu como importante passo no processo de concretização da União Europeia. A codificação da CPE e o início da chamada “dualidade de sistemas e métodos”. A estrutura institucional da CPE. 

O debate sobre o futuro da UE. A diversidade de perspetivas de evolução.


A evolução histórica das CE's à UE: as dificuldades da integração política

14 Outubro 2022, 18:00 Andreia Mendes Soares e Castro

objetivo político sempre presente no processo de integração europeia. A cooperação política como resposta à necessidade. A prática das Cimeiras Europeias. A Cimeira de Haia e o relançamento das Comunidades Europeias. O Relatório Davignon e o nascimento da Cooperação Política Europeia (CPE). As Cimeiras e a CPE como desenvolvimentos intergovernamentais. A Cimeira de Paris de Dezembro de 1974 e a institucionalização das Cimeiras Europeias. Projetos relativos à criação de uma "União Europeia".


A evolução histórica das CE’s à UE: o triunfo da integração económica e comercial

12 Outubro 2022, 18:00 Andreia Mendes Soares e Castro

A UEM como a etapa culminante do processo de integração económica. O Tratado de Maastricht e a concretização da UEM: o euro, uma política monetária única e a coordenação das políticas económicas e orçamentais. Os Estados-membros da Zona Euro e os que estão fora. O desequilíbrio entre as duas faces da UEM: a monetária e a económica. necessidade do aprofundamento da UEM e de um modelo de governação económica mais eficaz. Os novos desenvolvimentos. A União Bancária. A necessidade do aprofundamento da UEM e o futuro da UE.