Sumários
A singularidade do sistema institucional da UE
11 Novembro 2022, 18:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
Representação, composição e funções da Comissão Europeia, do Conselho da UE, do Conselho Europeu e do Tribunal de Justiça da UE. As funções do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Outras instituições da UE: o Tribunal de Contas Europeu e o Banco Central Europeu. Os órgãos consultivos da UE: o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões. O Provedor de Justiça Europeu e o Banco Europeu de Investimento. A evolução do sistema institucional da UE. O sucessivo reforço dos poderes do PE. A questão da reforma institucional da UE. O papel das instituições e dos Estados à luz do intergovernamentalismo e do supranacionalismo. A importância das instituições da UE.
A singularidade do sistema institucional da UE
9 Novembro 2022, 18:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A UE: um sistema complexo de atores. Um enquadramento institucional único, mas a diversidade de competências. A partilha de poderes entre as instituições da UE. Representação, composição e funções do Parlamento Europeu.
De Roma a Lisboa: a história e a evolução do projeto europeu a partir dos Tratados
4 Novembro 2022, 18:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A questão da flexibilidade e o regime da Cooperação Reforçada. A integração diferenciada na UE. A revisão de Nice e as alterações institucionais introduzidas. O processo de reforma pós-Nice e o debate sobre o futuro da UE. A crise constitucional levantada pelo “não” francês e holandês. O acordo sobre o novo Tratado Reformador e a manutenção das principais reformas institucionais do Tratado Constitucional. O Tratado de Lisboa e as principais inovações introduzidas nos Tratados.
De Roma a Lisboa: a história e a evolução do projeto europeu a partir dos Tratados
2 Novembro 2022, 18:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
As fontes do direito da UE. A constante evolução do acervo da União, acompanhando a própria evolução da UE. O processo de alteração dos Tratados da UE (artigo 48º do TUE). O Tratado revisor de Amesterdão e a comunitarização de competências referentes à circulação de pessoas: a comunitarização do 3º pilar, a integração do acervo de Schengen nos Tratados e as alterações introduzidas no 3º pilar. O Espaço Schengen: objetivos, países participantes, não participantes e candidatos.
O sistema político da UE: um projeto "sui generis"
28 Outubro 2022, 18:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A repartição do poder na UE. Os princípios que norteiam a atribuição do exercício de competências: o princípio da competência por atribuição, os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. A preempção de competências. As categorias e os domínios de competências da União: exclusivas, partilhadas e de apoio. O controlo do respeito pela delimitação de competências e pelo princípio da subsidiariedade.