Bibliografia

Principal

• Ascensão, J.O. (2017) O Direito - Introdução e Teoria Geral Ascensão, J.O. (2017). O Direito - Introdução e Teoria Geral. Almedina
• Brito, M.G. (2024) Introdução ao Estudo do Direito Brito, M.G. (2024). Introdução ao Estudo do Direito. Almedina
• Cordeiro, A.M. (2025) Teoria Geral do Direito Civil Cordeiro, A.M. (2025). Teoria Geral do Direito Civil. Almedina
• Pereira, A.P. (2019) Princípios Gerais de Direito Pereira, A.P. (2019). Princípios Gerais de Direito. Petrony
• Ribeiro, M.A. (2025) Introdução ao Direito para as Ciências Sociais Ribeiro, M.A. (2025). Introdução ao Direito para as Ciências Sociais.Almedina

Secundária

Não foi definida bibliografia secundária