Sumários
4.ª Aula
2 Março 2023, 19:30 • Sérgio Joaquim Varela Alves
Os regras orçamentais em especial - análise da LEO e CRP.
3.ª Aula
23 Fevereiro 2023, 19:30 • Sérgio Joaquim Varela Alves
A Lei de Enquadramento Orçamental como Lei paramétrica.
As funções do Orçamento do Estado.
Princípios versus regras orçamentais (significado e distinção).
Os princípios orçamentais em especial - análise da LEO e CRP.
2.ª Aula
16 Fevereiro 2023, 19:30 • Sérgio Joaquim Varela Alves
A descentralização, desconcentração e desorçamentação financeiras.
Introdução às Finanças Públicas ativas ou funcionais.
As razões justificativas do Orçamento do Estado.
O alargamento dos fins do Orçamento do Estado e a sua perda de centralidade.
Conceito de Orçamento do Estado.
A atividade Financeira do Estado.
Os elementos do Orçamento do Estado e figuras afins.
1.ª Aula
9 Fevereiro 2023, 19:30 • Sérgio Joaquim Varela Alves
Apresentação.
Bibliografia e legislação recomendada.
Método de avaliação.
Introdução às Finanças Públicas neutras ou liberais.