Sumários
9.ª Aula
13 Abril 2023, 19:30 • Sérgio Joaquim Varela Alves
A execução, o controlo e a responsabilidade financeira.
Os instrumentos financeiros.
7.ª Aula
23 Março 2023, 19:30 • Sérgio Joaquim Varela Alves
O conteúdo e a estrutura do OE.
O instrumento travão, as vinculações internas e externas, a não aprovação e prorrogação do OE.
6.ª Aula
16 Março 2023, 19:30 • Sérgio Joaquim Varela Alves
O processo orçamental no âmbito da UE: O Semestre Europeu
O processo orçamental interno: Da elaboração do OE à sua publicação
5.ª Aula
9 Março 2023, 19:30 • Sérgio Joaquim Varela Alves
O mecanismo de correção de desvios significativos.
Artigo 126.º do TFUE.