Sumários
Os Direitos Fundamentais na União Europeia
15 Março 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
Os Direitos Fundamentais na União Europeia. O artigo 2º do TUE. O Princípio democrático. O conceito de democracia: a dimensão eleitoral e a dimensão cívica. A democracia na União Europeia: os critérios de Copenhaga e o "dilema de Copenhaga." A questão do legado judaico-cristão: implicações. O funcionamento democrático da União Europeia. O princípio da democracia representativa. O direito de iniciativa dos cidadãos. O papel dos Parlamentos Nacionais no sistema legislativo da UE.
A evolução histórica da construção europeia
13 Março 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A evolução histórica da construção europeia. O Tratado de Amesterdão. A criação da figura do Alto Representante para a PESC. A criação do "Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça" e a comunitarização do acervo de Schengen. O Tratado de Nice. A preparação para o alargamento de 2004. A questão constitucional. A Convenção sobre o Futuro da Europa e o malogro do Tratado Constitucional. Causas e consequências. O Tratado de Lisboa e as suas principais inovações a nível jurídico, institucional e político. A UE e a personalidade jurídica institucional. O Tratado de Lisboa e a democratização do funcionamento da União Europeia. A adoção do método do catálogo de competências. A criação do ARUNEPS e do cargo de Presidente do Conselho Europeu. A extinção formal do sistema de pilares. A União Europeia e os seus Tratados.
A evolução histórica da integração europeia
8 Março 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A evolução histórica da integração europeia. A criação da CEE. Os Tratados de Roma. A integração europeia nas décadas de 1960, 1970 e 1980. O Ato Único Europeu. A institucionalização da Cooperação Política Europeia. O Tratado de Maastricht e a criação da União Europeia. A União Europeia e a estrutura em pilares. A Comunidade Europeia, a Política Externa e de Segurança Comum e Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal.
A construção histórica do projeto europeu
6 Março 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A construção histórica do projeto europeu. A criação da CECA. A necessidade de reintegração económica e política da RFA. Os pais fundadores do projeto europeu: Robert Schumann, Jean Monnet, Alcide de Gaspieri, Paul-Henri Spaak e Konrad Adenauer. A necessidade de reintegrção militar da RFA. A proposta da Comunidade Europeia de Defesa e o chumbo da Assembleia Nacional Francesa em 1954. O tabu da segurança e defesa na Europa Ocidental. O Gaullismo na década de 1950 em França e a morte de Estaline. A proposta de criação de uma zona de comércio livre. Os Tratados de Paris e a criação da CEE e da EURATOM.
A Evolução histórica do projeto europeu.
1 Março 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A Evolução histórica do projeto europeu. O trauma da Grande Guerra. A pressão inflacionista na Alemanha. Os termos do Tratado de Versalhes. A II Guerra Mundial. A dimensão geopolítica. A dimensão ideológica. A dimensão biopolítica. As consequências da II Guerra Mundial nos planos social, estratégico, económico e político.