Sumários
O orçamento da UE. As políticas de Coesão, Económica, Social e Territorial.
22 Maio 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
O orçamento da UE. O Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027: receitas e despesas. O princípio dos recursos próprios. As fontes de receita da UE. As políticas de Coesão, Económica, Social e Territorial. Antecedentes e objetivos. Os indicadores económicos e sociais na UE. A política regional. As prioridades da política de coesão 2021-2027. Os fundos da política de Coesão, Económica, Social e Territorial. Conclusão da matéria curricular.
A União Económica e Monetária
17 Maio 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A integração económica e monetária na UE. A cooperação pré moeda única. O Sistema Monetário Europeu. O enquadramento político da UEM. O “Timing” da introdução do euro. As perspetivas economicista e monetarista. As 3 fases de realização da UEM. Os critérios de convergência da UEM. A evolução da UEM. O dilema da UEM: união monetária e (des)união económica. O Pacto de Estabilidade e crescimento. O procedimento por défices excessivos. A UEM: base jurídica e institucional. A crise financeira de 2009. A coordenação das políticas macro-económicas: o semestre europeu.
Mercado interno e política europeia de concorrência
15 Maio 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A livre circulação de trabalhadores. Base jurídica e jurisprudência. Definição de trabalhador no quadro europeu. A livre prestação de serviços. A liberdade de estabelecimento. O princípio da não descriminação em função da nacionalidade. Regimes derrogatórios: Descriminação direta e indireta. A livre circulação de bens. Definição de bem no quadro europeu. A União Aduaneira e a Pauta Aduaneira Comum. A Política Europeia de Concorrência. A prevenção de práticas de desvirtuação do mercado interno. A fiscalização da ação das empresas. A figura do abuso da posição dominante e a figura da conduta colusiva entre empresas. A fiscalização da ação dos estados. A figura dos auxílios de estado.
As políticas de acompanhamento do mercado interno
10 Maio 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
As políticas de acompanhamento do mercado interno. O Espaço Económico Europeu. Os conceitos de mercado interno, mercado único e mercado comum. Os objetivos do mercado interno. A livre circulação dos fatores de produção: base jurídica. Os métodos de concretização do mercado interno: a integração positiva e a integração negativa.
As políticas europeias de migração e de asilo
8 Maio 2023, 18:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
As políticas europeias de migração e de asilo. A constituição de um domínio institucional e sociológico europeu no campo da migração e do asilo. A cooperação Schengen: evolução histórica. As políticas migratórias e de asilo na UE: evolução histórica: da cooperação TREVI ao Tratado de Lisboa. O Tratado de Amesterdão e a criação de um Espaço de Liberdade. Segurança e Justiça. A comunitarização das políticas de migração e asilo. A securitização das políticas de migração e asilo. A base jurídica: o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. A instituição de um sistema integrado de gestão das fronteiras externas: a lógica da compensação externa pela abolição das fronteiras internas. A Frontex e o patrulhamento das fronteiras externas. A constituição de bases biométricas de controle dos fluxos migratórios: o SIS, o VIS e o Eurodac.