Sumários
Conceito, estrutura e função da constituição. A formação da Constituição:
6 Março 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
Conceito, estrutura e função da constituição: A função da lei constitucional.
A formação da Constituição: Poder constituinte material e poder constituinte formal. O poder constituinte material (originário). Constituição e soberania do Estado. A revolução como fenómeno constituinte. Do poder constituinte material ao poder constituinte formal.
O poder político e o estado. Caraterização do Estado Português. Conceito, estrutura e função da constituição.
27 Fevereiro 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
O poder político e o estado: O poder político e as diversas entidades
jurídico-políticas.
Caraterização do Estado Português: A formação e a evolução de Portugal. O elemento humano: os cidadãos portugueses. O elemento funcional: a soberania portuguesa. O elemento espacial: o território português. Conceito, estrutura e função da constituição: A plurisignificatividade do conceito de constituição. A constituição formal. A constituição normativa. A constituição material.
Conceito, estrutura e função da constituição: A plurisignificatividade do conceito de constituição. A constituição formal. A constituição normativa. A constituição material
O estado como principal entidade jurídico-política. O poder político e o estado
20 Fevereiro 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
O estado como principal entidade
jurídico-política: O sentido de
Estado em geral. As características do
Estado; os fins do Estado; as diferentes aceções do Estado; o
nome do Estado; os elementos do estado (humano, funcional e espacial). As
vicissitudes do Estado.
Introdução ao Direito Político
13 Fevereiro 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
Introdução: A vida do
homem em sociedade. Características da vida humana em sociedade. O que seria a
vida dos homens em sociedade (O pensamento de Thomas Hobbes, John Locke e
Jean-Jacques Rousseau). Sociedade, Direito e Estado.
Formação e evolução do estado: A formação
do estado (quando, como e porquê?).
A evolução do estado na história
universal: o Estado Oriental; o Estado Grego; o Estado Romano; o
Estado Medieval; o Estado Moderno.