Sumários
A fiscalização da constitucionalidade no atual direito português. A revisão constitucional.
22 Maio 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
A fiscalização da constitucionalidade no atual direito português. Considerações gerais. Os processos e as decisões positivas do Tribunal Constitucional. A fiscalização concreta. A fiscalização abstrata da inconstitucionalidade por ação. A fiscalização preventiva e as suas funções. A fiscalização sucessiva abstrata por ação. fiscalização da inconstitucionalidade sucessiva (abstrata) por omissão.
A revisão constitucional. Rigidez e flexibilidade constitucionais. A diversidade de formas da revisão constitucional. A revisão constitucional no direito português. O procedimento de revisão constitucional. A formulação de limites materiais da revisão.
A atual constituição democrática e social de 1976
15 Maio 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
A atual constituição democrática e social de 1976: Organização do poder político e económico na atual Constituição. O processo legislativo. Caraterização da forma de governo atual.
História constitucional portuguesa
8 Maio 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
A Constituição democrática de 1976 (cont.). A Constituição em vigor. O texto originário e as revisões constitucionais.
História constitucional portuguesa
24 Abril 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
História constitucional portuguesa: A constituição autoritária de 1933. A Constituição democrática de 1976.
Constituições comparadas
17 Abril 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
A Constituição da Rússia. História constitucional portuguesa: As Constituições liberais de 1822, 1826, 1838 e 1911.