Sumários
Férias letivas de Páscoa
10 Abril 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
Férias letivas de Páscoa
Constituições comparadas
27 Março 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
Constituições comparadas: Constituição do Reino Unido (cont.) e dos Estados Unidos da América.
Alguns princípios constitucionais
20 Março 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
Alguns princípios constitucionais: O princípio da universalidade, o princípio da igualdade, o princípio da proporcionalidade (ou da proibição do excesso), segurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé. Os preâmbulos constitucionais. Normas constitucionais. Classificações de normas constitucionais. Constituições comparadas. Introdução. Constituições do Reino Unido
A formação da Constituição. Classificação das Constituições. O regime dos direitos fundamentais
13 Março 2023, 19:30 • Nuno Augusto Silva Vitorino
A formação da Constituição: Os tipos de atos
constituintes stricto sensu. Os
limites materiais do poder constituinte.
Classificação das
Constituições