Sumários

Ordenamento territorial

27 Outubro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

- Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo; Conteúdo

- Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, programas setoriais, programas especiais

Políticas do ordenamento territorial e elementos regulamentares;

20 Outubro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo;

Políticas do ordenamento territorial e elementos regulamentares;

13 Outubro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

princípios gerais, conceitos e objetivos; 

Instrumentos legislativos territoriais

6 Outubro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

A legislação urbanística e a sua evolução; O Contexto Português;


EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS TERRITORIAIS

29 Setembro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS TERRITORIAIS;
1.1. Princípios fundamentais;