Avaliação

15 Dezembro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

Apresentação dos trabalhos:

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Gestão urbana: Questões Emergentes.

24 Novembro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

Problemas atuais na gestão urbana; Regulamentação na Reabilitação urbana (ARU e ORU); Regulamentação da Mobilidade Urbana; Regulamentação da Habitação; Polaridades, redes e Smart Cities

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Regime jurídico da urbanização e edificação;

17 Novembro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

 Os procedimentos administrativos em urbanismo; Controlo prévio e sistema de informação do RJUE;  Informação prévia; Licenciamento; Comunicação prévia; Pedidos de autorização e alteração da utilização; 

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RIGT - enquadramento

10 Novembro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

Instrumentos de Gestão Territorial; 

- Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

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IGTs

3 Novembro 2022, 19:30 • Avelino José Pinto de Oliveira

Instrumentos de Gestão Territorial;

- Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial;

-  Programas regionais e programas intermunicipais;

- Planos Municipais de Ordenamento do Território

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