Sumários
A singularidade do sistema institucional da UE
9 Novembro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A UE: um sistema complexo de atores. Um enquadramento institucional único, mas a diversidade de competências. A partilha de poderes entre as instituições da UE. Representação, composição e funções do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, do Conselho da UE, do Conselho Europeu e do Tribunal de Justiça da UE. As funções do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Outras instituições da UE: o Tribunal de Contas Europeu e o Banco Central Europeu. Os órgãos consultivos da UE: o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões. O Provedor de Justiça Europeu e o Banco Europeu de Investimento. A evolução do sistema institucional da UE. O sucessivo reforço dos poderes do PE. A questão da reforma institucional da UE. O papel das instituições e dos Estados à luz do intergovernamentalismo e do supranacionalismo. A importância das instituições da UE.
De Roma a Lisboa: a história e a evolução do projeto europeu a partir dos Tratados
2 Novembro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
As fontes do direito da UE. A constante evolução do acervo da União, acompanhando a própria evolução da UE. O processo de alteração dos Tratados da UE (artigo 48º do TUE). O Tratado revisor de Amesterdão e a comunitarização de competências referentes à circulação de pessoas: a comunitarização do 3º pilar, a integração do acervo de Schengen nos Tratados e as alterações introduzidas no 3º pilar. O Espaço Schengen: objetivos, países participantes, não participantes e candidatos. A questão da flexibilidade e o regime da Cooperação Reforçada. A integração diferenciada na UE. A revisão de Nice e as alterações institucionais introduzidas. O processo de reforma pós-Nice e o debate sobre o futuro da UE. A crise constitucional levantada pelo “não” francês e holandês. O acordo sobre o novo Tratado Reformador e a manutenção das principais reformas institucionais do Tratado Constitucional. O Tratado de Lisboa e as principais inovações introduzidas nos Tratados.
O sistema político da UE: um projeto "sui generis"
26 Outubro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A queda do muro de Berlim e a transformação do quadro geopolítico europeu. A concretização da criação da União Europeia. O Tratado de Maastricht (1993) como marco do processo de integração europeia. As dificuldades no processo de ratificação. As alterações introduzidas pelo Tratado de Maastricht no sistema comunitário. O refúgio nos pilares e nas exceções ou regimes especiais. O início da Europa das diferentes velocidades. Um quadro institucional único, mas modos de intervenção institucional diferentes. A confirmação da dualidade de sistemas e métodos em Maastricht. O modelo artificial dos três pilares: o nascimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Cooperação em matéria de Justiça e Assuntos Internos (JAI).
A natureza híbrida e a dificuldade de categorizar a UE. As características que atestam a supranacionalidade e a intergovernamentalidade da UE. A dupla legitimidade da UE. Os valores da UE. Os objetivos da UE. Os princípios fundamentais da UE.
A repartição do poder na UE. Os princípios que norteiam a atribuição do exercício de competências: o princípio da competência por atribuição, os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. A preempção de competências. As categorias e os domínios de competências da União: exclusivas, partilhadas e de apoio. O controlo do respeito pela delimitação de competências e pelo princípio da subsidiariedade.
A evolução histórica das CE's à União Europeia: as dificuldades da integração política
19 Outubro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
O objetivo político sempre presente no processo de integração europeia. A cooperação política como resposta à necessidade. A prática das Cimeiras Europeias. A Cimeira de Haia e o relançamento das Comunidades Europeias. O Relatório Davignon e o nascimento da Cooperação Política Europeia (CPE). As Cimeiras e a CPE como desenvolvimentos intergovernamentais. A Cimeira de Paris de Dezembro de 1974 e a institucionalização das Cimeiras Europeias. Projetos relativos à criação de uma "União Europeia". O Ato Único Europeu como importante passo no processo de concretização da União Europeia. A codificação da CPE e o início da chamada “dualidade de sistemas e métodos”. A estrutura institucional da CPE.
O debate sobre o futuro da UE. A diversidade de perspetivas de evolução.
A evolução histórica das CE’s à UE: o triunfo da integração económica e comercial
12 Outubro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro