Sumários
A Política de Alargamento da UE e a Política Europeia de Vizinhança
14 Dezembro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
O processo de alargamento das CE’s e da UE: dos 6 aos 28. A perspetiva da adesão à UE. O alargamento “big bang” da UE em 2004 ao Centro e Leste europeu. Vários tipos de condicionalidade na adesão. Os critérios para a adesão à UE: os chamados critérios de Copenhaga. As etapas do processo de adesão à UE. A estratégia de pré-adesão. O instrumento de assistência de pré-adesão (IPA). A assistência pós-adesão. Os países candidatos à UE e os potenciais candidatos.
As relações da UE com os seus vizinhos europeus. A Política Europeia de Vizinhança (PEV) como resposta à questão da definição dos limites da UE. Os países parceiros da PEV. Objetivos e revisão da PEV.
A PESC e a PCSD da UE
7 Dezembro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A evolução do campo de ação externa da CEE/UE. As competências externas da CEE. A CPE como antecedente da PESC. A criação da PESC em Maastricht. A especificidade da PESC: os papéis do Conselho Europeu, do Conselho da UE, do Alto Representante da UE, do Parlamento Europeu e do Tribunal de Justiça da UE. A exclusão da adoção de atos legislativos na PESC. Os atos PESC. Os princípios e objetivos da ação externa da UE. Os instrumentos de política externa da UE. Os Representantes Especiais da UE. As relações externas da UE.
A UE e os seus cidadãos
30 Novembro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A proteção dos valores da UE. O procedimento do artigo 7º do TUE. O processo gradual de construção da identidade europeia. Os símbolos da UE. O euroceticismo crescente. O objetivo de “aproximar a UE dos seus cidadãos”. A cidadania da União Europeia: para que serve e quais os direitos que contempla. A Iniciativa de Cidadania Europeia. O défice democrático e emocional. A questão do papel dos parlamentos nacionais no processo de integração europeia. O reforço do seu papel com o Tratado de Lisboa. O crescimento do euroceticismo e do populismo na UE. A crescente taxa de abstenção nas eleições para o PE. A resposta ao défice democrático. A importância do apoio dos cidadãos ao projeto europeu.
A UE e os seus cidadãos
23 Novembro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A singularidade dos processos de decisão e formação de políticas da UE
16 Novembro 2022, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
Formas diferentes de deliberação e diferentes modos de intervenção institucional no processo de decisão nos diferentes âmbitos de ação da UE. Os principais tipos de atos legislativos. A importância do triângulo institucional no processo de tomada de decisão na UE. A generalização do procedimento legislativo ordinário com o Tratado de Lisboa. O direito de iniciativa legislativa da Comissão Europeia. As instâncias preparatórias do Conselho da UE. Os grupos de interesses junto das instituições da UE. As consequências da participação de Portugal na UE. A europeização. A importância da negociação na UE. O impacto da adesão às CE’s/UE na diplomacia portuguesa. A diplomacia portuguesa face à UE: a Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER).
O orçamento da União Europeia: um orçamento comum e de investimento. A aprovação, execução e controlo da execução do orçamento. As fontes das receitas da UE: os recursos próprios. O quadro financeiro plurianual (QFP) da UE. A política agrícola comum. Uma política social e de emprego. A política de coesão: uma política de solidariedade de dimensão europeia. Os fundos europeus.