Sumários
Aula 4
12 Outubro 2022, 10:00 • Teresa de Almeida e Silva
O poder político enquanto elemento do Estado.
O poder político a nível externo: Estados soberanos, semi-soberanos (exíguos, neutralizados, protegidos, confederados, vassalos) e não soberanos (Estados membros de Uniões Reais e Estados federados).
O poder político a nível interno: Estado unitário (simples, com regiões e regionalizado) e Estado composto ou Federação.
As associações internacionais de Estados: confederações, uniões reais e uniões pessoais.
Aula 3
28 Setembro 2022, 10:00 • Teresa de Almeida e Silva
O povo enquanto elemento humano do Estado: aquisição e perda da cidadania.
Aquisição da cidadania: nascimento, casamento, adoção, naturalização.
Perda da cidadania: renúncia, cassação, extinção do Estado e incompatibilidade de acumulação de nacionalidades.
O território enquanto elemento físico do Estado.
Tipos de território: terrestre, aquático (marítimo, fluvial e lacustre) e aéreo.
Tipos de território: terrestre, aquático (marítimo, fluvial e lacustre) e aéreo.
A ZEE. A plataforma continental.
Aula 2
21 Setembro 2022, 10:00 • Teresa de Almeida e Silva
Apresentação da unidade curricular: programa, bibliografia, regras de avaliação da unidade curricular.
As ciências humanas, ciências sociais e ciências políticas.
O fenómeno político.
Operacionalização do conceito de poder. Poder social e poder político. Soberania.
Os elementos do Estado - povo, território e poder político.