Sumários

Aula 9

9 Novembro 2022, 10:00 • Teresa de Almeida e Silva

Modelos de relação entre o Estado e a nação: Estado nacional, um Estado com várias nações, uma nação repartida por vários Estados, nação sem Estado e Estado sem nação.

A teoria dos aparelhos de Estado de Louis Althusser: aparelhos repressivos e aparelhos ideológicos.

Legalidade e legitimidade: operacionalização dos conceitos. Legitimidade segundo Max Weber: legitimidade legal-racional, legitimidade tradicional e legitimidade carismática.

A classificação das Constituições: quanto à forma (escrita / histórica), quando ao conteúdo (liberal / programática) e quanto à revisão (rígida / flexível). Limites de revisão: formais, temporais, circunstanciais, materiais.

Aula 8

2 Novembro 2022, 10:00 • Teresa de Almeida e Silva

Os fins do Estado: segurança, justiça e bem-estar.


As teorias sobre o nascimento do Estado: evolucionista, contratualista, difusionista e conceptualista.

O Estado e a Nação. Operacionalização do conceito de nação. As correntes objetiva e subjetiva sobre o conceito de nação.

Aula 7

26 Outubro 2022, 10:00 • Teresa de Almeida e Silva

Teste de avaliação de conhecimentos.


Os fins do Estado: segurança, justiça e bem-estar (introdução).

Aula 6

19 Outubro 2022, 10:00 • Teresa de Almeida e Silva

Os sistemas de governo: sistema presidencialista, sistema semi-presidencialista e sistema parlamentar.

Aula 5 (aula extra)

18 Outubro 2022, 15:00 • Teresa de Almeida e Silva

Formas de selecção pacífica de titulares de cargos públicos e políticos: herança, nomeação, cooptação (sucessiva ou simultânea), inerência, concurso, sorteio, rotação, antiguidade e sufrágio.

Tipos de sufrágio: universal e restrito (racial, censitário, masculino e capacitário), a uma volta e a duas voltas, directo e indirecto, obrigatório e facultativo, aberto e secreto.