Parte II - Introdução às fontes de direito

11 Novembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

A fontes de Direito.

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Conclusão da Parte I

4 Novembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Os sistemas de Direito: sistema anglo-saxónico e sistema romano-germânico.

Os Ramos de Direito.

Problemática do Direito Público e Privado.

Direito substantivo e processual.

Direito interno e internacional.

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Ausência justificada

28 Outubro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Dia 28 de Outubro de 2022, ausência justificada nos termos da Lei Geral da República, n.º 20/2004 de 5 de Junho que aprova o Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário, nos termos do art. n. 4º , al. b).

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Capítulo II da Parte I

21 Outubro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Os sistemas de Direito.

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Conclusão do Capítulo I da Parte I

14 Outubro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

As características do Direito.

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