Sumários

Parte III - A Relação jurídica (Cont.)

16 Dezembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Cont. da Estrutura da Relação Jurídica.


Os sujeitos e o objecto. O facto jurídico e as garantias.

Revisão geral do curso e encerramento.

(marcada uma aula de dúvidas nas vésperas do exame final) - dia 13 às 15h.

Parte III - A Relação Jurídica

9 Dezembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Revisão da Parte II.


A Relação Jurídica: enquadramento e noção. Estrutura

Os sujeitos e o objeto.

Conclusão Parte II. Introdução geral global à Parte III

2 Dezembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Parte II- Revisão da Dinâmica da lei (cap.2). 


A dimensão normativa do Direito (cap.3.). Normas jurídicas. Taxonomia substantiva. Tipos de Normas.

Parte III. Relação jurídica.

Noção e enquadramento. Os quatro elementos da relação jurídica (visão global)

Cont. Parte II

25 Novembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

A dinâmica da Lei:


Cessação da vigência
Interpretação da lei
Integração das lacunas de lei
Aplicação da lei no espaço e no tempo

Parte II (Continuação)

18 Novembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Revisão das Fontes de Direito.


Sistema Legislativo: 
Divisão de poderes e Estado de Direito.
Ato legislativo ( Lei; Decreto-Lei e Decretos Legislativos Regionais)
Processo legislativo: da iniciativa à publicação.

Treino e remissão para a CRP e CC.