Sumários

15 Novembro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito

2. O sistema legislativo

2.1 O princípio da separação de poderes

Powerpoint 08

8 Novembro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito

1. O sistema de fontes do Direito

(Powerpoint 07)

25 Outubro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

I Parte - O Direito: Introdução e enquadramento

2. Sistemas e ramos do Direito

2.1 - Os antigos e os modernos sistemas de Direito

18 Outubro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

Não houve aula por falta de luz.

11 Outubro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

I Parte - O Direito: Introdução e enquadramento

1. O Direito: noção, classificação e características

1.1 Razão de ser do Direito

b) Os vários sentidos do Direito

c) A tripla dimensão do Direito

d) Caraterísticas do Direito

Powerpoints: 03

I Parte - O Direito: Introdução e enquadramento

1. O Direito: noção, classificação e características

1.2 - A legitimação material do Direito

Powerpoints: 04