Sumários

Interpretação e apicação da lei

13 Dezembro 2022, 19:30 • Rui Carlos Pereira

Interpretação da lei e integração de lacunas.

Entrada e cessação de vigência da lei.
Eficácia da lei. A retroatividade.

Aulas PGD

13 Dezembro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

III Parte - A relação jurídica

2. Os elementos da relação jurídica

2.1 Os sujeitos

2.2 O objeto

2.3 O facto

2.4 A garantia

11.ª Semana - Aulas PGD

6 Dezembro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito

3. A dimensão normativa do Direito

III Parte - A relação jurídica

1. Enquadramento, noção e caraterização

Powerpoints 10 e 11

2. Os elementos da relação jurídica

2.1 Os sujeitos

Powerpoint 12

Aulas PGD

29 Novembro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito

2. O sistema legislativo

2.3 O processo legislativo

2.4 A dinâmica da lei

Powerpoint 09

PGD AULAS

22 Novembro 2022, 19:30 • Antonio Pinto Pereira

II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito

1. O sistema de fontes do Direito (continuação)

2. O sistema legislativo

2.2 Os atos legislativos

Powerpoint 08