Sumários

Fontes de Direito

8 Novembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

A lei. Lei em sentido formal e lei em sentido material.

O Direito Internacional.
As declarações de inconstitucionalidade.
A jurisprudência, a doutrina, os usos e costumes como fontes mediatas.
A equidade como método de decisão.

A capacidade jurídica

25 Outubro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Conceitos de capacidade de gozo e de exercício.

As incapacidades e o seu suprimento.
A imputabilidade.

Pessoas singulares e pessoas coletivas

18 Outubro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Espécies de pessoas coletivas.

A aplicação dos princípios da igualdade e da universalidade às pessoas coletivas.

As sanções jurídicas.

11 Outubro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Espécies de sanções e suas finalidades.

Princípios e normas

4 Outubro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Princípios e normas jurídicas.

Estrutura e espécies de normas.