Sumários

Interpretação da lei.

13 Dezembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

A interpretação enunciativa.

A interpretação corretiva,
A integração de lacunas.

Vigência e eficácia da lei.

6 Dezembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Entrada e cessação de vigência da lei.

Retroatividade da lei.

Preparação para o exame

29 Novembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Resolução de casos e esclarecimento de dúvidas

Institutos de tutela privada de direitos

22 Novembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

O direito de resistência.

Legítima defesa, direito de necessidade e ação direta.
Detenção em flagrante delito por particulares.

Ramos de Direito.

15 Novembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Distinção entre Direito Público e Direito Privado.

Ramos de Direito Público e de Direito Privado.
Antecedentes históricos e sistemática da Constituição, do Código Civil e do Código Penal.