De Roma a Lisboa: a história e a evolução do projeto europeu a partir dos Tratados

12 Abril 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro

As fontes do direito da UE. A constante evolução do acervo da União. O processo de alteração dos Tratados da UE. O Tratado revisor de Amesterdão e a comunitarização de competências referentes à circulação de pessoas. O Espaço Schengen: objetivos, países participantes, não participantes e candidatos. A questão da flexibilidade e o regime da Cooperação Reforçada. A integração diferenciada na UE. A revisão de Nice. A Convenção sobre o Futuro da Europa. O conturbado processo de ratificação do Tratado Constitucional. O acordo sobre o novo Tratado Reformador. O Tratado de Lisboa e as principais inovações introduzidas nos Tratados. A refundação da UE.

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O sistema político da UE: um projeto "sui generis"

29 Março 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro

A importância do contexto do fim da guerra fria. O Tratado de Maastricht (1993) como marco do processo de integração europeia. A lógica da segurança e da defesa acrescentada à lógica económica. A criação da União Europeia. Um quadro institucional único. A confirmação da dualidade de sistemas e métodos. A natureza híbrida e a dificuldade de categorizar a UE. As características que atestam a supranacionalidade e a intergovernamentalidade da UE. A dupla legitimidade da UE. Os valores da UE. Os objetivos da UE. Os princípios fundamentais da UE. 

A repartição de competências entre entre a UE e os Estados-membros. Os princípios que norteiam a atribuição do exercício de competências: o princípio da competência por atribuição, os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. A preempção de competências. As categorias e os domínios de competências da União: exclusivas, partilhadas e de apoio. O controlo do respeito pela delimitação de competências e pelo princípio da subsidiariedade. 

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As dificuldades da integração política e o horizonte de uma União política

22 Março 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro

A cooperação política como resposta à necessidade. A prática das Cimeiras Europeias. O Relatório Davignon e o nascimento da Cooperação Política Europeia (CPE). Projetos relativos à criação de uma "União Europeia". A primeira revisão dos Tratados Comunitários: o Ato Único Europeu (AUE). A codificação da CPE e o início da chamada “dualidade de sistemas e métodos”. A estrutura institucional da CPE. O debate sobre o futuro da UE e o horizonte de uma União política.

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Conferência “Asilo e Migrações - Desafios e Oportunidades para a União Europeia”

15 Março 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro

Participação com os alunos na conferência sobre Asilo e Migrações, que teve lugar no Auditório Óscar Soares Barata, às 14h30. Os alunos tiveram a oportunidade de ouvir e fazer perguntas aos seguintes oradores: o eurodeputado Juan Fernando Lopez Aguilar, Presidente da Comissão de Liberdade, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu; Alexandra Sá Carvalho, Chefe de Unidade Adjunta, Direção-Geral de Migrações e Assuntos Internos; André Costa Jorge, Diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados e Sónia Pereira, Alta Comissária para as Migrações. O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, abriu a Conferência e o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes fechou o evento.

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O triunfo da integração económica e comercial e a necessidade do aprofundamento da UEM

8 Março 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro

O triunfo da integração económica e a validade do método de Monnet. A integração económica como um meio. O protagonismo da CEE: a criação da União Aduaneira; o “objetivo 1992” de concretização do mercado interno. O Ato Único Europeu: a codificação do "objetivo 1992" e o alargamento da maioria qualificada.

O Tratado de Maastricht e a concretização da UEM: o euro, uma política monetária única e a coordenação das políticas económicas e orçamentais. Os critérios de convergência. O Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os Estados-membros da Zona Euro e os que estão fora. O desequilíbrio entre as duas faces da UEM: a monetária e a económica. A necessidade do aprofundamento da UEM e de um modelo de governação económica mais eficaz. 

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