Sumários
A ideia europeia do Reino Unido e as lições do 'Brexit'
17 Maio 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A ideia europeia do Reino Unido quanto ao projeto europeu. O euroceticismo, o anti-federalismo e a integração diferenciada. A renegociação dos termos da adesão do Reino Unido à UE. O voto a favor da saída do RU da UE. Os objetivos e procedimentos do artigo 50º. A resposta da UE ao “Brexit”. A posição do Reino Unido pós-“Brexit”. As negociações entre a UE e o Reino Unido. O acordo de saída. O período de transição. As negociações sobre a nova parceria entre a UE e o e o Reino Unido. O Acordo de Comércio e de Cooperação UE-Reino Unido. As duas visões para uma UE pós-“Brexit”.
Esclarecimento de dúvidas para o exame.
A UE e os seus cidadãos: cidadania europeia, euroceticismo, défice democrático
10 Maio 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A UE: um projeto de dupla legitimidade e uma união de valores. A proteção dos valores da UE. O procedimento do artigo 7º do TUE. O processo gradual de construção da identidade europeia. O euroceticismo crescente. O objetivo de “aproximar a UE dos seus cidadãos”. A criação da cidadania da União Europeia com o Tratado de Maastricht. Para que serve e quais os direitos que contempla. A Iniciativa de Cidadania Europeia.
O défice democrático e emocional. A questão do papel dos parlamentos nacionais no processo de integração europeia. Os parlamentos nacionais e o controlo do princípio da subsidiariedade. As inovações do Tratado de Lisboa que pretendem colmatar o défice democrático da UE. A importância do apoio dos cidadãos ao projeto europeu.
O orçamento da União Europeia: um orçamento comum e de investimento
3 Maio 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
A aprovação, execução e controlo da execução do orçamento. As fontes das receitas da UE: os recursos próprios. O quadro financeiro plurianual (QFP) da UE e as categorias de despesas. A política de coesão como política de solidariedade de dimensão europeia. Os fundos europeus: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão. e Fundo para uma Transição Justa.
A singularidade dos processos de decisão e formação de políticas da UE
26 Abril 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
Formas diferentes de deliberação e diferentes modos de
intervenção institucional no processo de decisão nos diferentes âmbitos de ação
da UE. A importância do triângulo institucional no processo de
tomada de decisão na UE. As instâncias preparatórias do Conselho
da UE.
A representação de interesses ao nível da UE. As consequências
da participação de Portugal na UE. A diplomacia portuguesa face à UE: a
Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER). A defesa dos
interesses nacionais na UE. As Presidências portuguesas da UE.
A singularidade do sistema institucional da UE
19 Abril 2023, 14:00 • Andreia Mendes Soares e Castro
Um enquadramento institucional único, mas diversidade e partilha de competências. Representação, composição e funções do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, do Conselho da UE, do Conselho Europeu e do Tribunal de Justiça da UE. As funções do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Outras instituições da UE: o Tribunal de Contas Europeu e o Banco Central Europeu. Os órgãos consultivos da UE: o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões. O Provedor de Justiça Europeu e o Banco Europeu de Investimento. As agências da UE.
A evolução do sistema institucional da UE. O papel das instituições e dos Estados à luz do intergovernamentalismo e do supranacionalismo.