Conclusão da Parte I

8 Novembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Os sistemas de Direito: sistema anglo saxónico e sistema romano-germânico.

Os ramos de Direto

Direito Público e Privado.

Direito Substantivo e processual.

Direito interno e Direito internacional.

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Ausência justificada

25 Outubro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Dia 25 de Outubro de 2022, ausência que se justifica nos termos da Lei Geral da República  n.º 66/98 de 14 de Outubro, regime jurídico que aprova o Estatuto das organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimento, em conformidade com o art. n. 10º , al. b).

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Continuação da Parte I

18 Outubro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Os sistemas antigos de Direito.

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Parte I (Cont.)

11 Outubro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

As ordem jurídica como ordem ético normativa.

A ética no pensamento político ocidental.

Separação e interpenetração com as ordens morais, religiosa e de trato social.

A noção conceptual de Direito.

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Parte I

4 Outubro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

O Direito. Noção, conteúdos e diferenciação.

A ordem jurídica.

A ordem religiosa.

A ordem moral.

A ordem de trato social.

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