Sumários

Revisão Parte II, conclusão da Parte III e encerramento do curso

13 Dezembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Esta sessão não teve lugar no dia 13.12.2022 devida às condições atmosféricas e a inundações em Lisboa que impediram os estudantes de comparecer. Estando o docente em sala de aula, o horário matutino impediu a convocação em tempo dos estudantes para a sua realização online. Pelo que os alunos foram avisados para comparecer numa aula suplementar no dia 16.12.2022 para a finalização da matéria e o encerramento do curso, que se realizou na sala 11, Piso 2, das 8h30m às 11h30m.


Revisão da Parte II.

Conclusão da Parte III. A Relação Jurídica. Os elementos ( Sujeitos, objeto; facto e garantias.) 

Síntese final e encerramento do curso. Marcação de aula de dúvidas online para dia 8.01.2022, às 18h.

Encerramento da Parte II. Parte III: A Relação Jurídica.

6 Dezembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Revisão da Parte II. ( A Dimensão Normativa do Direito)


Parte III. A Relação Jurídica. Enquadramento e noção.

Os Elementos da Relação Jurídica: os sujeitos e o objeto.

Conclusão da Parte II

29 Novembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Revisão do sistema de fontes do direito e do sistema legislativo.


A dinâmica da lei: cessação da vigência da lei; interpretação da lei; integração das lacunas da lei e aplicação da lei no espaço e no tempo.

A dimensão normativa do direito. Enquadramento e noção; espécies de normas jurídicas.

Continuação Parte II

22 Novembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

Revisão das Fontes de Direito.

O sistema legislativo

1. Os atos legislativos ( Lei, Decretos-lei; Decretos legislativos Regionais: hierarquia e competências)

2. Fases do processo legislativo.

Revisão da Parte I. Introdução à Parte II

15 Novembro 2022, 08:30 • Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento

De onde vem o Direito??? Sistema de fontes.


Fontes imediatas ( leis e Normas corporativas) e fontes mediatas (Os Princípios Gerais de Direito; A jurisprudência; O costume; a Doutrina; Os usos e a Equidade).

Fontes em sentido Material e Formal ( próprias, impróprias; Estaduais e não estaduais; principais e acessórias)