Sumários
O processo legislativo na UE.
27 Março 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
Os princípios fundamentais da UE. Conclusão. O processo legislativo na UE. O conceito de política pública. O modelo do ciclo político. O processo legislativo na UE. As fases do processo legislativo: preparação, decisão e transposição/ implementação. A Comissão Europeia e o colégio de Comissários. O Conselho de Ministros e as formações especializadas. O Parlamento Europeu e os grupos políticos.
Os princípios fundamentais da União Europeia.
20 Março 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A evolução histórica da construção europeia: conclusão. As inovações do Tratado de Lisboa. Os princípios fundamentais da União Europeia. O artigo 2º do TUE. A democracia e o seu duplo papel na UE. A democracia e os critérios de Copenhaga. O "dilema de Copenhaga." A questão do legado judaico-cristão. O alargamento e a jurisdição do TJUE. A democracia representativa e o funcionamento da União. O direito de iniciativa de cidadania. Os Parlamentos Nacionais e o poder de fiscalização dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. A União Europeia e o estado de direito. O artigo 7º do TUE: dimensão preventiva e punitiva. O regime de condicionalidade e outros instrumentos de reforço do "rule of law" na UE.
A evolução histórica da construção europeia
13 Março 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A evolução histórica da construção europeia. A Europa ocidental em 1945: a desnazificação e a geopolítica europeia do pós-guerra. A criação da CECA. Os pais fundadores do projeto europeu. A criação da CEE e da EURATOM. A década de 1960 e a "crise da cadeira vazia." A concretização da União Aduaneira. O fim do Gaullismo. A década de 1970 e o governo de juízes. A década de 1980 e o Ato único Europeu. A década de 1990 e o Tratado de Maastricht: a criação da União Europeia. Os 3 pilares da União Europeia. O Tratado de Amesterdão e o Tratado de Nice.
A evolução histórica da construção europeia
6 Março 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
O direito da União Europeia e o "federalismo jurídico comunitário." A complexidade social da União Europeia. A complexidade conceptual da União Europeia. As teorias da integração europeia. A evolução histórica da construção europeia. O século XVII e a guerra dos 30 anos. A paz de Vestefália. A emergência do sistema europeu de estados soberanos. As guerras napoleónicas e a guerra franco-prussiana. A I Guerra Mundial: os impérios contra os estados. A II Guerra Mundial: causas e consequências.
A UE como organização internacional.
27 Fevereiro 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A UE como organização internacional. A complexidade analítica. A questão das competências. As competências exclusivas da UE. As competências partilhadas entre a UE e os estados. A questão do princípio da subsidiariedade. As competências complementares da UE. A transferência vertical e a transferência horizontal de políticas. A complexidade política. A arquitetura institucional da UE. Os órgãos principais da UE. A sociedade civil europeia e os cidadãos: participação no processo legislativo.