Sumários
A UEM e as políticas de Coesão, Económica, Social e Territorial da UE
22 Maio 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
A UEM. Antecedentes históricos. O Sistema Monetário Europeu. A década de 1980 e o relatório Delors. O Tratado de Maastricht. A perspetiva economicista e a perspetiva monetarista. As 3 fases da implementação da UEM. Os critérios de convergência e a composição da zona Euro. Os objetivos político-económicos do BCE. A fragmentação da UEM: União Económica e (des)União Económica. O Pacto de Estabilidade e Crescimento e o Procedimentos por Défices Excessivos. A crise financeira de 2009/2010. Os mecanismos de resposta à crise. O Semestre Europeu: objetivos e funcionamento. O orçamento da UE. O Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027: receitas e despesas. O princípio dos recursos próprios. As fontes de receita da UE. As políticas de Coesão, Económica, Social e Territorial. Antecedentes e objetivos. Os indicadores económicos e sociais na UE. A política regional. As prioridades da política de coesão 2021-2027. Os fundos da política de Coesão, Económica, Social e Territorial. Conclusão da matéria curricular.
O Mercado Interno e as suas liberdades.
15 Maio 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
O Espaço Económico Europeu e o mercado interno. O Mercado Interno e as suas liberdades. A livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. Base Jurídica. Os objetivos do mercado interno. As formas de integração negativa e positiva. O mercado interno e as políticas regulatórias clássicas. A livre circulação de trabalhadores. Base jurídica e jurisprudência. Definição de trabalhador no quadro europeu. A livre prestação de serviços. A liberdade de estabelecimento. O princípio da não descriminação em função da nacionalidade. Regimes derrogatórios: Descriminação direta e indireta. A livre circulação de bens. Definição de bem no quadro europeu. A União Aduaneira e a Pauta Aduaneira Comum. A Política Europeia de Concorrência. A prevenção de práticas de desvirtuação do mercado interno. A fiscalização da ação das empresas. A figura do abuso da posição dominante e a figura da conduta colusiva entre empresas. A fiscalização da ação dos estados. A figura dos auxílios de estado.
As políticas externas europeias.
8 Maio 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
As políticas externas europeias. Política Externa Europeia e Política externa da União Europeia. A Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa. Dimensões. A questão da coerência vertical e horizontal. Evolução histórica. Estruturas institucionais, operacionais e epistémicas. Base político-institucional e base jurídica. As inovações do Tratado de Lisboa. As missões de Petersberg. A cláusula de assistência mútua. A geometria variável. Os acordos regionais. Missões civis e militares da União Europeia no exterior. As políticas migratória e de asilo da União Europeia. A securitização da migração na União Europeia. A constituição de um espaço institucional e sociológico sobre migração e asilo na UE. Evolução histórica: de Maastricht ao Tratado de Lisboa. O espaço Schengen e as suas políticas e bases de dados biométricos: o SIS, o VIS e o Eurodac.
O processo de europeização.
24 Abril 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
O processo de europeização. O conceito de europeização. O sentido extenso e restrito do conceito de europeização. As abordagens "top-down" e "bottom-up." A transferência vertical e horizontal de políticas. A integração positiva e a integração negativa. A integração base. A taxonomia do processo de europeização. Os conceitos de "misfit" e de "good-fit." A convergência / divergência de políticas e instituições. Os conceitos de transformação, adaptação, inércia e "retrenchement." O paradoxo da europeização: os "policy takers" e os "policy shapers." Os fatores mediadores - políticos e administrativos - do processo de europeização.
O sistema legislativo da UE.
17 Abril 2023, 10:00 • Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira
O sistema legislativo da UE. A fase da preparação. O papel da Comissão Europeia. A fase da decisão. O processo legislativo ordinário. Tipos de atos legislativos na UE. A fase da transposição e implementação. A especificidade da transposição das diretivas europeias. Formas de transposição. As problemáticas da transposição. A Comunicação "Legislar Melhor." O ciclo legislativo na UE. Análise de processos de incumprimento na UE em 2020.