Sumários

Capacidade de gozo e capacidade de exercício.

27 Outubro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

As incapacidades e o seu suprimento.

Menoridade e inimputabilidade.

As pessaoas coletivas

20 Outubro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Espécies de pessoas coletivas.

A aplicação dos princípios da universalidade e da igualdade às pessoas coletivas.

Espécies de sanções jurídicas

13 Outubro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Espécies de sanções jurídicas e suas consequências.

Princípios e normas

6 Outubro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Princípios e normas jurídicas. Critérios de distinção. A estrutura das normas.

Espécies de normas jurídicas

29 Setembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

A classificação das normas jurídicas. Interesse da classificação.