Sumários

A aplicação da lei no tempo

15 Dezembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Entrada em vigor e cessação de vigência das leis.

A eficácia retroativa das leis.

A tutela privada de direitos

24 Novembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

O direito de resistência.

Legítima defesa, direito de necessidade e ação direta.
A detenção em flagrante delito por particulares.

Ramos de Direito

17 Novembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Distinção entre Direito Público e Direito Privado.

Ramos de Direito Público e de Direito Privado.

A codificação

10 Novembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

História e sistemática da Constituição, do Código Civil e do Código Penal.

Fontes de Direito

3 Novembro 2022, 10:00 • Rui Carlos Pereira

Alei. Lei em sentido formal e material.

O direito Internacional.
As declarações de inconstitucionalidade.
Fontes mediatas: jurisprudência, doutrina e usos e costumes. A equidade como método de decisão.