Sumários

Direito Internacional Público

8 Novembro 2022, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

Intervenção humanitária: problemas e exemplos.

A responsabilidade de proteger.
Distinção entre a intervenção humanitária e a responsabilidade de proteger.
Aproximação à elaboração do Direito Internacional.

Direito Internacional Público

25 Outubro 2022, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

Responsabilidade internacional dos Estados por violação da proibição do uso da força.

Responsabilidade penal individual.
A jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Direito Internacional Público

18 Outubro 2022, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

Não houve aula por motivo de falta de energia elétrica e encerramento do ISCSP.

Direito Internacional Público

11 Outubro 2022, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

As regras consuetudinárias aplicáveis à legítima em caso de ataque armado.

As particularidades da legítima defesa coletiva. Exemplos.
A legítima defesa contra ataques terroristas.
Terrorismo e Direito Internacional.

Direito Internacional Público

4 Outubro 2022, 19:30 • Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita

O uso da força no século XXI. Análise das disposições da Carta das Nações Unidas sobre a matéria.

A criação, Estados-membros e competência do Tribunal Penal Internacional.