Sumários

Associações sindicais

18 Outubro 2022, 13:30 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Atividade sindical na empresa.
Delegados sindicais.
Direito a reunião.
Direito a informação.
Direito a instalações.

Associações sindicais

17 Outubro 2022, 16:30 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Tipos de associações sindicais.
Tipos de estruturas sindicais na empresa.
Gestão democrática das associações sindicais e princípio da liberdade de inscrição.
Direitos das associações sindicais.
Direito a celebrar convenções coletivas.
Quotização sindical.

Comissão de trabalhadores

11 Outubro 2022, 13:30 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Direitos da comissão de trabalhadores: a questão da confidencialidade da informação e do exercício abusivo do direito à informação; direito à reunião e ao apoio do empregador.

Comissão de trabalhadores

10 Outubro 2022, 16:30 • José Luís De Moura Martins Jacinto

O conceito de comissões de trabalhadores.
Personalidade jurídica.
Criação da comissão de trabalhadores.
Direitos da comissão de trabalhadores: informação, controlo de gestão, consulta.

Estruturas de representação coletiva

4 Outubro 2022, 13:30 • José Luís De Moura Martins Jacinto

Princípios da autonomia e independência: análise de caso prático sobre sindicatos de empresa.

Princípio da liberdade sindical.
Cláusulas de garantia sindical.
Análise de casos práticos.