Sumários
Formação do vínculo: recrutamento, forma, período experimental, invalidade e modalidades especiais
8 Novembro 2022, 19:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
O recrutamento: garantias administrativas; modalidades
do procedimento concursal; pressupostos do recrutamento e da abertura
de procedimento concursal.
O procedimento concursal comum: júri; publicitação; prazo de candidatura;
métodos de seleção; critérios de ordenação preferencial; conclusão do
procedimento e recrutamento; determinação do posicionamento remuneratório; constituição
de reserva de recrutamento; cessação do procedimento concursal.
Procedimento concursal centralizado: aspetos gerais; publicação e júri;
Métodos de seleção e ordenação final dos candidatos; reserva de recrutamento; Procedimento
de oferta de colocação
O recrutamento nas carreiras não revistas e subsistentes.
A forma do vínculo de emprego público: na modalidade de contrato
de trabalho em funções públicas; na modalidade de nomeação.
O período experimental: modalidades; denúncia; avaliação; duração.
A invalidade do vínculo de emprego público: causas comuns e causas
específicas; efeitos e convalidação.
As modalidades especiais de vínculo de emprego público: o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - fundamentos, forma, duração, renovação, consequências dos vícios e irregularidades, cessação.
Carreiras & Formação do vínculo
25 Outubro 2022, 19:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
As carreias na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas:
aspetos gerais; conceitos; a organização das carreiras; carreiras gerias;
carreiras especiais; carreiras subsistentes e não revistas. A multiplicidade de
regimes especiais de emprego público.
Realização de caso prático relativo ao Estatuto do Pessoal
Dirigente.
A formação do vínculo: pressupostos do vínculo de emprego
público - requisitos relativos ao trabalhador; as garantias de imparcialidade;
acumulação de funções; os pressupostos relativos ao empregador público - planeamento e gestão de recursos humanos.
Realização de exercício sobre o regime de acumulação de
funções.
Aula não lecionada
18 Outubro 2022, 19:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
Aula não lecionada por falta de eletricidade.
Estatuto do Pessoal Dirigente e o regime dos gabinetes dos membros do Governo
11 Outubro 2022, 19:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
O Estatuto do Pessoal Dirigente: renovação, suspensão e
substituição; a cessão da comissão de serviço; estatuto remuneratório; outros
direitos.
Resolução de exercícios sobre o Estatuto do Pessoal Dirigente.
O regime jurídico dos gabinetes dos membros do Governo, como
regime especial: composição; funções; exclusividade e incompatibilidades;
garantias; remuneração.
Estatuto do Pessoal Dirigente
4 Outubro 2022, 19:30 • Nicole Escudeiro Gabriel
O contrato de prestação de serviços.