Sumários

7.ª Aula

11 Abril 2023, 18:00 • Sérgio Joaquim Varela Alves

A execução, o controlo orçamental e a responsabilidade financeira (continuação).

6.ª Aula

28 Março 2023, 18:00 • Sérgio Joaquim Varela Alves

O conteúdo e a estrutura do OE (continuação)

O instrumento travão, as vinculações internas e externas, a não aprovação e prorrogação do OE
A execução, o controlo orçamental e a responsabilidade financeira (introdução)

5.ª Aula

21 Março 2023, 18:00 • Sérgio Joaquim Varela Alves

O processo orçamental no âmbito da UE: O Semestre Europeu

O processo orçamental interno: Da elaboração do OE à sua publicação
O conteúdo e a estrutura do OE (introdução)

4.ª Aula

14 Março 2023, 18:00 • Sérgio Joaquim Varela Alves

As regras orçamentais em especial - análise da LEO e CRP.

O mecanismo de correção de desvios.
Artigo 126.º do TFUE.

3.ª Aula

7 Março 2023, 18:00 • Sérgio Joaquim Varela Alves

Os princípios orçamentais em especial - análise da LEO e CRP (continuação).

As regas orçamentais em especial - análise da LEO e CRP (introdução).