Sumários

14 Dezembro 2022, 18:00 • Antonio Pinto Pereira

III Parte - A relação jurídica

2. Os elementos da relação jurídica

2.1 Os sujeitos

2.2 O objeto

2.3 O facto

2.4 A garantia

12 Dezembro 2022, 18:00 • Antonio Pinto Pereira

III Parte - A relação jurídica

2. Os elementos da relação jurídica

2.1 Os sujeitos

2.2 O objeto

2.3 O facto

2.4 A garantia

7 Dezembro 2022, 18:00 • Antonio Pinto Pereira

III Parte - A relação jurídica

2. Os elementos da relação jurídica

2.1 Os sujeitos

Powerpoint 12

5 Dezembro 2022, 18:00 • Antonio Pinto Pereira

II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito

3. A dimensão normativa do Direito

II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito

3. A dimensão normativa do Direito

III Parte - A relação jurídica

1. Enquadramento, noção e caraterização

Powerpoints 10 e 11

30 Novembro 2022, 18:00 • Antonio Pinto Pereira

II Parte - As fontes, o sistema legislativo e a dimensão normativa do Direito

2. O sistema legislativo

2.3 O processo legislativo

2.4 A dinâmica da lei

Powerpoint 09