Plano de Estudos

Princípios Gerais de Direito 8364101

Contextos

Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Esta Unidade Curricular (UC) é uma disciplina de iniciação ao estudo do Direito. Pretende, fundamentalmente, transmitir aos estudantes um conjunto de conhecimentos jurídicos, nomeadamente dar uma visão global do conceito de Direito, como se exprime, quais os seus fins, como está estruturado, como se forma ou revela e qual a sua metodologia própria. Além disso, esta UC visa estudar alguns elementos da relação jurídica.

Programa

1. Conceito e Problemas Fundamentais do Direito 2. Regra jurídica 3. A pessoa 4. As coisas 5. Negócio jurídico 6. Autotutela de direitos 7. Ramos do Direito 8. Fontes de Direito 9. Interpretação e aplicação do Direito

Método de Avaliação

Aulas teóricas prácticas. Avaliação Contínua - Dois elementos de avaliação individual, escrita e presencial que serão testes escritos correspondendo, cada um, a 50% da classificação final da unidade curricular.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Manual de Introdução Ao Direito, Vol.1: Amaral, D. F. 2017 Amaral, D. F. (2017). Manual de Introdução Ao Estudo do Direito- Vo. I. Almedina.
Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador: Machado, J. M. 2017 Machado, J. B. (2017). Introdução Ao Direito e Ao Discurso Legitimador. Almedina.