Título:

Esta unidade curricular é uma disciplina de iniciação ao estudo do Direito e não de antecipação ou complemento de qualquer ramo do direito em particular. Pretende, fundamentalmente, transmitir aos estudantes uma visão global sobre o que é o Direito, como se exprime, quais os seus fins, como está estruturado, como se forma ou revela, e qual a sua metodologia própria. Além disso, visa estudar alguns elementos das relações jurídicas, nomeadamente os sujeitos (pessoas singulares e coletivas), o objeto (p. ex., coisas)  e o facto jurídico (p. ex., o negócio jurídico).