Plano de Estudos

Proteção Internacional dos Direitos Humanos PIDH

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Compreensão do enquadramento jurídico do regime de promoção e protecção internacional dos direitos humanos usando a lente das Relações Internacionais no quadro das Ciências Sociais. Análise da construção teórica dos direitos humanos e das práticas no âmbito da protecção dos direitos humanos, fomentando-seuma visão integradora e dinâmica das duas dimensões. Análise das principais problemáticas relacionadas com as violações dos direitos humanos na actualidade tendo em conta asdinâmicas do sistema internacional e o papel dos direitos humanos na política externa dos Estados.

Programa

Fundamentos histórico-políticos dos direitos humanos Evolução até aos nossos dias A internacionalização da protecção dos direitos humanos Os direitos humanos na agenda internacional e na política externa Treaty-based mechanisms Charter-based mechanisms Os sistemas europeu, americano e africano de protecção As conexões entre Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos Justiça penal internacional Visões não ocidentais de direitos humanos

Método de Avaliação

Aulas expositivas acompanhadas de debate. Especialistas convidados. Época normal: avaliação contínua: teste escrito individual presencial (60% da nota final) e trabalho degrupo (40% da nota final) . Épocas de recurso e especial: Avaliação final: exame final escrito individualpresencial (100% da nota final)

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• International human rights -: Donnely, J.; Whelan, D. 2020 Donnely, J.; Whelan, D. - 2020 - International human rights - Donnely, J.; Whellan, D. (2020). International human rights (6thed.) Routledge
• Compilação de documentação de apoio à unidade curricular 2025-2026: Saraiva, F. 2025 Saraiva, F. - 2025 - Compilação de documentação de apoio à unidade curricular 2025-2026
• Texts and materials on international human Rights: Smith, R 2020 Smith, R. - 2020 - Texts and materials on international human rights. (4th ed.) Routledge

Secundária

• The United Nations and human rights: A critical appraisal. : Mégret, F.; Alston, Philip 2020 Mégret, F.; Alston, Philip - 2020 - The United Nations and human rights: A critical appraisal. Oxford University Press

Disciplinas de Execução

2026/2027 - 1 Semestre