Plano de Estudos
Sistema Jurídico Internacional 9229401
Contextos
Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem. incluindo na análise dos aspetos sociais, científicos e éticos relevantes.
Programa
I. Responsabilidade internacional dos Estados 1. Conceito 2. Subjetividade internaciona e responsabilidade internacional 3. Codificação do Direito Internacional relativo à responsabilidade internacional 4. Responsabilidade pelo risco 5. Proteção diplomática II. Resolução de conflitos internacionais 6. Uso de coação. III. Regime internacional dos espaços IV Direito Internacional e Relações Internacionais 7. Teorias di+o Direito Internacional e das Relações Internacionais
Método de Avaliação
Combinação de aulas teóricas, com exposição da matéria, e aulas práticas, com resolução de casos práticos, Avaliação final, valendo o exame final 100% da nota.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Direito Internacional Público: Wladimir Brito 2021 Brito, Wladimir (2021). Direito Internacional Público
- Princípios de Direito Internacional Público: Ian Brownlie 1991 Brownlie, Ian (1997). Princípios de Direito Internacional Público. Lisboa; Fundação Calouste Gulbenkian
- Complete International Law, Text, Cases and Materials: Ademola Abass 2014 Abass, Ademola (2014). Complete International Law, Text, Cases and Materials. Oxford; Oxford.
- Enciclopédia de Direito Internacioal: Manuel de Almeida Ribeiro, Francisco Pereira Coutinho e Isabel Cabrita (coord.) 2011 Ribeiro, Manuel de Almeida, & Coutinho, Francisco Pereira & Cabrita, Isabel (2011), Enciclopédia de Direito Internacional. Coimbra; Almedina.
- Jurisprudência Resumida do Tribunal Internacional de Justiça: Manuel de Almeida Ribeiro e Francisco Pereira Coutinho 2016 Ribeiro, Manuel de Almeida & Coutinho, Francisco Pereira (2026). Jurisprudência Resumida do Tribunal Internacional de Justiça. Lisboa; D.Quixote
- Direito Internacional e Organizações Internacionais: Manuel de Almeida Ribeiro e Maria Francisca Saraiva 2020 Ribeiro, Manuel de Almeida & Saraiva, Maria Francisca (2020). Direito Internacional e Organizações Internacionais. Coimbra; Almedina.