Plano de Estudos
Sistema Jurídico Internacional 9229401
Contextos
Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem. incluindo na análise dos aspetos sociais, científicos e éticos relevantes.
Programa
1. Direito dos tratados 2. A subjetividade internacional 3. A responsabilidade internacional dos Estados 4. Resolução pacífica de conflitos internacionais 5. O uso da força 6. Direito dos conflitos armados (ou Direito internacional humanitário) 7. Direito dos refugiados e apátridas
Método de Avaliação
Aulas teórico-práticas sendo os estudantes motivados a participar. Na época normal o método de avaliação será a avaliação contínua (AC) e nas épocas de recurso e especial a avaliação final (um exame escrito individual 100% da nota final). A avaliação contínua será composta por dois testes escritos individuais realizados na sala de aula, valendo cada um 50% da nota final.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Direito Internacional Público: Wladimir Brito 2023 Brito, W. (2023). Direito Internacional Público. Almedina.
- Enciclopédia de Direito Internacioal: Manuel de Almeida Ribeiro, Francisco Pereira Coutinho e Isabel Cabrita (coord.) 2011 Ribeiro, M, Coutinho, F. e Cabrita, I. (2011). Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina.
- Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional: Dário Moura Vicente et al. 2023 Vicente, D. et al. (2023). Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. D. Quixote.