Plano de Estudos

Sistema Jurídico Internacional 9229401

Contextos

Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem, incluindo na análise dos aspetos sociais, científicos e éticos relevantes.

Programa

1. A subjetividade internacional 2. A responsabilidade internacional dos Estados 3. Resolução pacífica de conflitos internacionais 4. O uso da força 5. Direito dos conflitos armados (ou Direito internacional humanitário) 6. Direito dos refugiados e apátridas

Método de Avaliação

Na época normal o método de avaliação será a avaliação contínua (AC) e nas épocas de recurso e especial a avaliação final (um exame escrito individual 100% da nota final). A avaliação contínua será composta por um teste escrito individual realizado na sala de aula ( 50% da nota final), uma apresentação oral em grupo com base numa decisão real de um Tribunal Internacional (25% da nota final) e um trabalho escrito comparativo em grupo realizado em sala de aula (25% da nota final).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Direito Internacional Público: Wladimir Brito 2023 Brito, W. (2023). Direito Internacional Público. Almedina.
Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional: Dário Moura Vicente et al. 2023 Vicente, D. et al. (2023). Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. D. Quixote.