Plano de Estudos

Projeto Europeu 9019402

Contextos

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Pretende-se que os alunos adquiram um conhecimento aprofundado sobre o projeto europeu: as suas origens, evolução, instituições e processos de decisão. No final da Unidade Curricular espera-se que os alunos saibam: - descrever os motivos do nascimento do projeto europeu; - identificar e explicar as instituições da UE e a sua dinâmica com os Estados-membros, os processos políticos e de decisão, bem como as principais áreas políticas da UE; - distinguir os diferentes conceitos e teorias da integração europeia e aplicar os instrumentos de análise aos temas da UE; - discutir e formular opinião sobre os temas da UE (desafios, problemas e futuro).

Programa

1. O que é a Europa? Da ideia europeia à reConstrução da Europa: a UE um projeto de paz 2. A originalidade do método de Monnet: a integração gradual e supranacional 3. A matriz teórica do projeto europeu: das teorias da integração às teorias da governação 4. A evolução histórica das Comunidades Europeias à UE: o triunfo da integração económica e comercial 5. A evolução histórica das Comunidades Europeias à UE: as dificuldades da integração política 6. O sistema político da UE: um projeto 'sui generis' 7. De Roma a Lisboa: a história e a evolução do projeto europeu a partir dos Tratados 8. A singularidade do sistema institucional da UE 9. A singularidade dos processos de decisão e formação de políticas da UE 10. O orçamento da UE: um orçamento comum e de investimento 11. A UE e os seus cidadãos: cidadania europeia, euroceticismo, défice democrático

Método de Avaliação

1. Explanação dos conteúdos programáticos em aula com vista à transmissão de conhecimento teórico; 2. Uso de metodologias ativas de aprendizagem em sala de aula. Avaliação Contínua: Trabalho de grupo (5 alunos) (25%) + Apresentação oral do trabalho de grupo (25%) + Teste escrito individual e presencial (50%).

Carga Horária

Bibliografia

Principal

• Policy-Making in the European Union: Wallace, H., Pollack, M.A., Roederer-Rynning, C., Young, A.R. (Eds.) 2020 Wallace, H., Pollack, M.A., Roederer-Rynning, C., Young, A.R. (Eds.) (2020) Policy-Making in the European Union. (8ªed.) Oxford: OUP.
• The European Union: How does it work?: Kenealy, D., Peterson J., Corbett, R. (Eds.) 2018 Kenealy, D., Peterson J., Corbett, R. (Eds.) (2018) The European Union: How does it work? (5ªed.) Oxford: OUP.
• A Europa em 12 lições: Fontaine, P. 2017 Fontaine, P. (2017) A Europa em 12 lições Serviço Publicações da UE in https://op.europa.eu/webpub/com/eu-in-12-lessons/pt/
• European Union Politics: Cini, M., Pérez-Solorzano Borragan, N. 2019 Cini, M., Pérez-Solorzano Borragan, N. (Eds.) (2019) European Union Politics (6ª.ed.) Oxford: OUP.
• Quo Vadis Europa? Para onde caminha a UE?: o «Brexit» e a afirmação da indispensabilidade do projecto europeu: Castro, A. S. 2018 Castro, A. S. (2018) Quo Vadis Europa? Para onde caminha a UE?: o «Brexit» e a afirmação da indispensabilidade do projecto europeu. In Lara, A.S. (Coord.) Estado, Ordem Internacional e Novas Ameaças (pp.139-174). Lx:MGI.
• Reflexões sobre a UE em tempos de crise e incerteza: a UE como a melhor resposta dos Estados aos desafios da segurança: Castro, A.S. 2017 Castro, A. S. (2017) Reflexões sobre a UE em tempos de crise e incerteza: a UE como a melhor resposta dos Estados aos desafios da segurança. In Lara, A.S. (Coord.) Paz e Guerra: Contributo para o diálogo entre DI e RI (pp.269-288). Lx: ISCSP.
• Politics in the European Union: Bache, I., Bulmer, S., George, S., Parker, O. 2015 Bache, I., Bulmer, S., George, S., Parker, O. (2015) Politics in the European Union (4ªed.) Oxford: OUP.

Secundária

Disciplinas de Execução

2019/2020 - 2 Semestre