Plano de Estudos
Princípios Gerais de Direito 9229101
Contextos
Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum
ECTS
5.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Esta disciplina de iniciação ao estudo do Direito. visa transmitir aos estudantes a importância do sistema de direito, nomeadamente do conceito de Direito, como se exprime, quais os seus fins, como está estruturado, como se forma ou revela e qual a sua metodologia própria. Além disso, visa estudar alguns elementos das relações jurídicas.
Programa
1. Conceito e Problemas Fundamentais do Direito 2. Regra Jurídica 3. A Pessoa 4. As Coisas 5. Negócio Jurídico 6. Autotutela de direitos 7. Ramos do Direito 8. Fontes do Direito 9. Interpretação e aplicação do Direito
Método de Avaliação
Metodologia de ensino: Sessões teórico-práticas sobre os diversos conteúdos programáticos. A exposição segue o modelo participativo sendo os estudantes estimulados a participar nas aulas. Sistema de Avaliação: Avaliação Final (exame escrito 100% ) ou Avaliação contínua. A avaliação contínua será constituída pelos seguintes elementos de avaliação: um teste escrito (50% da nota final), um trabalho de grupo realizado na sala de aula (25% da nota final) e uma apresentação oral individual de 5 minutos sobre um tópico à escolha sem possibilidade de recurso a PowerPoint (25% da nota final).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 68.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Introdução Ao Direito e Ao Discurso Legitimador: Machado, J. B. 2017 Machado, J.B. (2017). Introdução Ao Direito e Ao Discurso Legitimador. Almedina.
- Manual de Introdução Ao Estudo do Direito. Vol. 1: Amaral, D.F. 2017 Amaral, D.F. (2017).Manual de Introdução Ao Estudo do Direito. Vol. 1. Almedina.