Plano de Estudos

Princípios Gerais de Direito 9229101

Contextos

Groupo: 5_Plano 2013/2014 > 1º Ciclo > Tronco comum

ECTS

5.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Esta disciplina de iniciação ao estudo do Direito. visa transmitir aos estudantes a importância do sistema de direito, nomeadamente do conceito de Direito, como se exprime, quais os seus fins, como está estruturado, como se forma ou revela e qual a sua metodologia própria. Além disso, visa estudar alguns elementos das relações jurídicas.

Programa

1. Conceito e Problemas Fundamentais do Direito 2. Regra Jurídica 3. A Pessoa 4. As Coisas 5. Negócio Jurídico 6. Autotutela de direitos 7. Ramos do Direito 8. Fontes do Direito 9. Interpretação e aplicação do Direito

Método de Avaliação

Aulas teóricas prácticas. Avaliação Contínua - Dois elementos de avaliação individual, escrita e presencial que serão testes escritos correspondendo, cada um, a 50% da classificação final da unidade curricular.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 68.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Manual de Introdução Ao Estudo do Direito. Vol. 1: Amaral, D.F. 2017 Amaral, D.F. (2017).Manual de Introdução Ao Estudo do Direito. Vol. 1. Almedina.
Introdução Ao Direito e Ao Discurso Legitimador: Machado, J. B. 2017 Machado, J.B. (2017). Introdução Ao Direito e Ao Discurso Legitimador. Almedina.